O Presidente da República tem o dever de assumir uma postura de avaliação permanente da evolução da situação das mulheres, das discriminações directa e indirectas que sobre elas pesam e da natureza dos obstáculos ao exercício dos seus direitos em igualdade no trabalho, na família, na vida social e política.
«Deve ter em conta as opiniões e aspirações que lhe são expressas pelas mulheres, pelas diversas organizações sociais, incluindo as de defesa dos seus direitos específicos», afirmou Jerónimo de Sousa num encontro com mulheres, este mês, acrescentando que o Presidente deve expressar as posições deste sector da população junto das outras instâncias de poder político e da sociedade que permitam suscitar o debate ou a decisão de matérias relevantes.
O candidato manifestou a sua abertura, caso seja eleito, a promulgar uma lei que despenalize o aborto a pedido da mulher, adiantando que vetaria qualquer legislação que legalizasse a prostituição, «porque fere severamente a dignidade humana de todos, não só das vítimas, mas de toda a sociedade. Porque não são aceitáveis caminhos que possam favorecer aquilo a que alguns chamam de indústria sexual. Não é aceitável que as vítimas sejam transformadas em “trabalhadoras” – quando estamos perante uma velha escravatura.»
«Os direitos das mulheres não são para “ir cumprindo” como se estivéssemos amarrados a uma fatalidade histórica a que mulheres se tenham pacientemente que resignar», defende Jerónimo de Sousa.
Entre muitos outros aspectos, a Constituição reconhece a maternidade e paternidade como um valor social eminente e o direito a uma licença de parto sem perda de retribuição e quaisquer regalias e define que cabe ao Estado a responsabilidade de promover a independência económica dos agregados familiares, através da criação de uma rede nacional de creches e de outros equipamentos sociais de apoio à família; do planeamento familiar; e da conciliação da actividade profissional e familiar.